EPAA/AAPE CHAMADA DOSSIÊ:

Educação e Povos Indígenas - Identidades em Construção e Reconstrução

 

Editores Convidados: Kaizô Iwakami Beltrão (EBAPE FGV) e Juliane Sachser Angnes (UNICENTRO; PPGE UNICENTRO; PPGADM UNICENTRO)

 


O Censo de 2010 registrou uma população indígena de 896.917 indivíduos, sendo que 57,7% residiam em terras indígenas. A população indígena apresentou em 2010 uma taxa de alfabetização e nível educacional abaixo do resto da população. O Censo de 2010 levantou também a informação de etnia e, foram contabilizadas 305 (considerou-se etnia ou povo a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais), ainda que somente cerca de 3/4 soubesse informar o nome da etnia. Neste mesmo censo, foram contabilizadas 274 línguas faladas no Território Nacional, excluindo aquelas originárias de outros países como o Quéchua e o Aymará.

 

Somado a isso, o Censo escolar levanta informações sobre “Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sociocultural”, inclusive para as populações Indígenas. O censo informa que:

 

A educação escolar indígena é oferecida exclusivamente para estudantes indígenas, por professores prioritariamente indígenas oriundos das respectivas comunidades. As escolas indígenas estão localizadas em terras ocupadas por comunidades indígenas, independentemente da situação de regularização fundiária, que podem se estender por territórios de um ou mais estados, ou em municípios contíguos. As atividades de aprendizagem são desenvolvidas nas línguas maternas das comunidades, sejam estas línguas indígenas ou língua portuguesa (Resolução CNE/CEB nº 5/2012). As escolas indígenas são consideradas pelo CNE (Resolução CNE/CEB nº 3/1999) uma categoria específica de estabelecimento escolar de ensino e, por isso, possuem autonomia pedagógica, organizativa e gerencial.

 

Com esta autonomia pedagógica, no entanto, cada etnia, em consonância com os Art. 7, 27 e 28 da Convenção 169 da OIT, deve se encarregar de conceber o seu próprio projeto educacional. O Censo da Educação Básica, no Anexo, lista 310 línguas que poderiam ser utilizadas nas salas de aula. Com tanta diversidade, observa-se que ainda faltam profissionais indígenas capacitados, com algumas exceções, para desenvolver os projetos. Um outro problema recorrente é o material escrito. Como estas línguas são principalmente de tradição oral, não existe, na maioria dos casos, material didático, regras estabelecidas de ortografia para a transliteração, dicionários, gramáticas e um corpus literário. Todavia, com o avanço da tecnologia, os alunos esperam um corpus literário e outras funções como jogos, websites de venda e de interação social, acessível e disponível na internet, para lhes reforçar com a visibilidade, a utilização e aplicabilidade da língua.

 

Neste sentido, este dossiê se propõe a reunir artigos e estudos que vislumbrem experiências dos povos indígenas na tarefa de satisfazer suas necessidades específicas na educação escolar indígena e da educação indígena, incorporando a partir disso, sua história, crenças, sistema de valores e cultura organizacional. A trajetória sócio-histórica para que os povos indígenas possam conquistar sua autonomia pedagógica envolve a apropriação dos processos educativos que se encontram vinculados tanto a educação escolar indígena, quanto a educação indígena (processos próprios de aprendizagem). Para os povos indígenas, este caminho poderia parecer simples, em um primeiro momento, em razão do novo paradigma da educação escolar indígena que privilegia a diversidade cultural. Entretanto, à medida que os indígenas avançam em direção à consecução dos seus próprios projetos de conquista esbarram em várias questões de ordem burocráticas e dificultosas.

 

Sendo assim, este dossiê em particular, vai priorizar textos teóricos, relatos, vivências e análises de experiências em escolas e outras organizações indígenas, dando preferência para resultados que envolvam alunos utilizando material específico e não específico, bem como, de programas para relatar a história dos diferentes povos/nações indígenas (para indígenas e não indígenas), análises de políticas públicas relacionadas, experiências de consolidação de registros escritos, de transliteração, de gramáticas, literatura em línguas nativas, materiais didáticos, formação de professores, impactos de eventuais políticas nos conflitos e nas identidades de lideranças, entre outros, numa perspectiva mais decolonial da realidade.

 

A partir disso e considerando que outros países da América Latina têm uma vasta contribuição sobre o tema, textos sobre estas experiências também são bem-vindos.

 

Cronograma:

 

Submissão de artigos: até 30/05/2019

Período de avaliação: até 30/07/2019

Revisões: até 30/08/2019

Entrega de versão final: até 15/10/2019

Diagramação e publicação: até 20/12/2019

 

Idiomas para envio de artigos: Português e Espanhol


Editores Convidados: Kaizô Iwakami Beltrão (EBAPE FGV; kaizo.beltrao@gmail.com)

 

Juliane Sachser Angnes (UNICENTRO; PPGE UNICENTRO; PPGADM UNICENTRO; julianeangnes@gmail.com)


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