Social enterprises and the privatization of a new model in basic education: A study of public-private relationships in cities of Minas Gerais-Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.28.5546

Keywords:

social companies, privatization of education, public-private partnerships

Abstract

The text presents the result of research on public-private partnerships in Brazil’s basic education. We analyzed the relation between the Municipal Executive Power and private organizations in the provision of public education in cities of Minas Gerais. We investigated center cities in the state's mesoregions: Uberlândia, Governador Valadares, Juiz de Fora, and São João Del-Rei. We adopted as an epistemic basis the historical-dialectical materialism and documentary analysis as the methodology. We compiled an empirical corpus with documents from the state apparatus and civil society organizations hired by public entities. We noticed childhood education is the stage in which the new type of privatization process is most advanced. Only one city presented a privatization initiative of a new type in elementary education. We identified: (i) public-private relations are privatization expression of a new type of education; ii) management mechanisms follow the management public administration precepts; (iii) organizations hired by the public power were re-functionalized by management precepts as social companies. We conclude the new public-private relation redefines the idea of public space, destabilizes the democratic management, updates the labor division in education between the public sector and private organizations, and weakens the right to public education.

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Author Biographies

André Silva Martins, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor Associado da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É licenciado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Leciona disciplinas da área de política educacional e gestão em cursos de graduação e é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJF, com atuação na linha de pesquisa Trabalho, Estado e Movimentos Sociais. É pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação da FACED-UFJF e coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Educacionais (GTEPE) vinculado ao referido núcleo.

Camila Azevedo Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal Fluminense

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Realizou estágio de doutoramento intercalar no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Atuou como professora substituta da Faculdade de Educação da UFJF, na área de política educacional e gestão. É pesquisadora do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Educacionais (GTEPE), vinculado ao Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação da UFJF, e do Grupo de Pesquisa Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores (EJATRAB), vinculado ao Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação da UFF.

Leonardo Docena Pina, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É licenciado em Educação Física (UFJF), Mestre em Educação (UFJF) e Doutor em Educação (UFJF). É pesquisador do Núcleo de Pesquisas sobre Trabalho e Educação, líder do Grupo de estudos sobre pedagogia histórico-crítica e educação básica e integrante do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Educacionais (GTEPE).

Published

2020-12-07

How to Cite

Martins, A. S., Souza, C. A., & Pina, L. D. (2020). Social enterprises and the privatization of a new model in basic education: A study of public-private relationships in cities of Minas Gerais-Brazil. Education Policy Analysis Archives, 28, 183. https://doi.org/10.14507/epaa.28.5546

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