O que é a desigualdade educativa? Divergências e continuidades nas grandes reformas educativas em Espanha

Resumo

Apesar da sua relevância do ponto de vista sociológico, as desigualdades educativas tenderam a tornar-se um problema social menor, ou mesmo subsidiário, nos grandes debates educativos em Espanha. Embora existam alguns antecedentes, a preocupação com a exclusão escolar começou a ser incorporada na política educativa durante a década de 1970. Desde então, as reformas educativas têm conceptualizado o fenómeno de formas muito diferentes. O objectivo deste artigo é analisar as formulações da desigualdade educativa em quatro das principais reformas escolares levadas a cabo no nosso país no último meio século (LGE, LOGSE, LOMCE e LOMLOE). Qualquer abordagem política desta questão implica uma certa compreensão de como e porquê ela se origina e como pode ser equilibrada. Este artigo baseia-se na análise documental de textos legais e em abordagens académicas anteriores para identificar a forma como a questão da desigualdade é representada em cada uma das reformas. Relacionamos igualmente as lógicas subjacentes a estas formulações com as estratégias propostas para atenuar o problema. A investigação foi realizada no âmbito do projecto H2020 PIONEERED sobre práticas de combate à desigualdade educativa na Europa.