Qualidade e eqüidade na educação básica Brasileira: A evidência do SAEB-2001.

Resumo

Este artigo usa dados do SAEB'Sistema Brasileiro de Avaliação da Educação Básica'para descrever o desempenho cognitivo alcançado pelos alunos brasileiros da 4a e 8a séries do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio em uma escala única construída a partir de uma síntese dos conteúdos incluídos nos projetos pedagógicos dos diferentes estados brasileiros. Mostra-se primeiramente que a grande maioria dos alunos tem desempenho menor do que o esperado para a sua série. Constatamse também grandes diferenças de desempenho entre alunos de diferentes regiões do país, de diferentes cores de pele, de diferentes posições sociais. Com isto ficam caracterizados os problemas de qualidade e de equidade da escola básica brasileira. Como o SAEB aplica, além dos testes para medida do desempenho, questionários contextuais aos alunos, aos professores e aos diretores da escola, é possível correlacionar os resultados dos alunos com as características de sua escola e as opiniões de seus professores e dos diretores das escolas. Com estes dados e usando metodologia apropriada para análise de dados educacionais, identificam-se variáveis com capacidade de modificação do nível do desempenho dos alunos. No entanto não se encontram variáveis que possam diminuir as diferenças de desempenho observadas nos grupos definidos por cor e nível socioeconômico. As poucas variáveis com impacto na equidade agem no sentido de aumentá-la. O artigo termina mostrando que o problema da qualidade deve ser enfrentado juntamente com o problema da equidade, para o quê esta dimensão deve ser explicitada na ação da escola, das famílias da comunidade e dos governos.