Deliberative democracy in the school management of the state education system of the State of Minas Gerais-Brazil: An invitation for new perspectives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.31.7223

Keywords:

educational policy, school administration, participatory institutions, deliberative system

Abstract

This investigation was based on the hypothesis that participatory institutions (IP) and the mechanisms of participation institutionalized by the governments of the State of Minas Gerais from 1983 onwards boosted deliberative systems in the management of state schools. The methodological procedures used in the research consisted of a review of the narrative literature to survey IP in the management of schools in the period from 1980 to 2006, consulting the data available in the authors; database cataloguing existing IP in schools in the period of 2007 to 2013 and official State documents published from 2014 to 2018. In the data analysis, the qualitative approach of “content analysis” was used. The results showed a school management that changed parameters in the deliberative processes, as well as organizational structures, representatives, and spaces of deliberation. These changes generated an institutional architecture that refers the processes of school management to the theoretical assumptions of the deliberative system.

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Author Biographies

Eldaronice Queiroz de Alvarenga, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutoranda em Educação pela Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestrado em Educação pela UFMG, graduada em Pedagogia e Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Política e Administração de Sistemas de Ensino – GruPASE/FaE/UFMG. Analista Educacional na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Na linha de pesquisa em Políticas Públicas de Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da FaE/UFMG dedica-se à análise de Políticas Públicas Educacionais no Estado de Minas Gerais.

Eduardo Moreira da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Possui Pós-Doutorado em Ciência Política e é graduado em Psicologia e Ciências Sociais. Pesquisador, dentre outros, dos seguintes temas: cidadania, constituições brasileiras, cultura política, participação política na gestão pública na América Latina. Pesquisador dos seguintes núcleos: 1) Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (INCT/CNPq); 2) Projeto Democracia Participativa (Prodep/UFMG); 3) Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJB/UFMG); 4) Centro Institucional de Análise de Políticas Sociais (CIAPsoc).

Rosimar de Fátima Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Titular e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Educação pela UFMG e graduação em Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Política e Administração dos Sistemas Educacionais (GruPASE). Pesquisadora no campo das políticas públicas de educação e de estudos legislativos. Publicou recentemente o livro Política e Gestão de Sistemas Educacionais: Gestão e Papel das Instituições.

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Published

2023-04-04

How to Cite

de Alvarenga, E. Q., Moreira da Silva, E., & de Fátima Oliveira, R. (2023). Deliberative democracy in the school management of the state education system of the State of Minas Gerais-Brazil: An invitation for new perspectives. Education Policy Analysis Archives, 31. https://doi.org/10.14507/epaa.31.7223

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