A democracia deliberativa na gestão escolar do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais (Brasil): Um convite a novos olhares

Resumo

Esta investigação teve como marco referencial a hipótese de que as instituições participativas (IP) e os mecanismos de participação institucionalizados pelos governos do Estado de Minas Gerais a partir de 1983 impulsionaram sistemas deliberativos na gestão das escolas estaduais. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa constituíram-se na revisão de literatura narrativa para levantamento de IP na gestão das escolas no período de 1980 a 2006, consulta aos dados disponíveis na Base de Dados dos autores para catalogar as IP existentes nas escolas no período de 2007 a 2013 e análise de documentos oficiais do Estado publicados no período de 2014 a 2018. Na análise dos dados, utilizou-se a “análise de conteúdo” sob a abordagem qualitativa. Os resultados evidenciaram uma gestão escolar que mudou parâmetros nos processos deliberativos, assim como estruturas organizacionais e as instâncias representativas e os espaços de deliberação. Estas mudanças geraram uma arquitetura institucional que remete os processos da gestão escolar aos pressupostos teóricos do sistema deliberativo.