A Eficácia do Programa de Aperfeiçoamento de Professores (PROMEP) em Universidades Públicas Estaduais no México

Resumo

O presente artigo avalia a eficácia do Programa de Melhoramento de Professores (PROMEP) implementado pelo Ministério de Educação Pública (SEP) do México desde 1996 para melhorar o perfil e desempenho e organização acadêmica do corpo docente das instituições públicas de ensino superior no país. Esta avaliação incide sobre o grau em que PROMEP alcançou os objetivos que ele se propõe atingir no subsistema de Universidades Públicas Estaduais (UPES), que é a divisão do sistema mexicano de ensino superior em que PROMEP esteve ativo por mais anos (1996-2013). A avaliação é baseada na informação extraída dos diversos relatórios publicados pelo PROMEP, através do SEP, e de outras instituições federais, bem como de dados e indicadores obtidos diretamente de cada UPES incluídas no estudo. Os resultados indicam que PROMEP elevou significativamente o perfil, desempenho acadêmico e organização do corpo docente em tempo integral das UPES, mas também que, até 2013, o programa ainda não tinha sido capaz de cumprir as metas quantitativas que se deveria atingir para final de 2008. O estudo sugere que essa falha em atingir os objetivos iniciais foi principalmente devido ao fato de que muitas UPES cometeram ou autorizaram a violação dos regulamentos em matéria de recrutamento, retenção e promoção de professores e o fato de que PROMEP não estabeleceu medidas drásticas para parar essas violações, incluindo a assinatura de acordos legais que incluam sanções por violações das UPES.