REPERCUSSÕES DO FUNDEF/FUNDEB NA REMUNERAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ

Resumo

Este artigo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na remuneração inicial dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação da valorização docente no Estado. A pesquisa permitiu concluir que em termos de vencimento-base, os mesmos recebem valores abaixo do valor do piso salarial. A remuneração do professor no Estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior. No geral, estes professores, mesmo recebendo o abono FUNDEF/FUNDEB, não conseguiram equiparar sua remuneração com as destes profissionais.