Regulamento estadual e segregação educacional na província de Buenos Aires

Resumo

Este artigo examina como a legislação da Província de Buenos Aires contribui para a segregação de matrículas escolares, definida como a separação de alunos em circuitos educacionais desiguais de acordo com sua origem socioeconómica, oferecendo diferentes experiências de socialização, condições e conhecimento de aprendizagem. O estudo analisou a legislação e como o trabalho das autoridades de nível intermediário ( supervisores, conselhos escolares, e governos municipais) influencia a distribuição de alunos, professores e recursos materiais, e algumas das propostas pedagógicas de escolas diferentes. O artigo conclui que, em certos casos, a legislação provincial favorece a segregação nas escolas através de uma alocação injusta de alunos, professores e recursos materiais. A legislação mencionada também contribui para a segregação de uma maneira indireta, abrindo amplas possibilidades para os agentes de "base" do sistema educacional - autoridades de nível intermediário, diretores de escolas e famílias - para agir e influenciar a maneira pela qual os elementos mencionados são distribuído.