¿Leis de educação obrigatória ou incentivos de programas de transferências condicionadas? Explicando o aumento na taxa de frequência escolar no ensino secundário na Argentina

Resumo

A Argentina tradicionalmente se destacou em termos de resultados educacionais entre seus pares latino-americanos. A escolarização de crianças mais velhas, no entanto, ainda mostra espaço para melhoria, sobretudo entre as mais vulneráveis. Felizmente, durante os últimos anos teve lugar uma melhoria considerável das taxas de frequência escolar para crianças de 15 a 17 anos. Isso poderia estar relacionado à Lei de Educação Nacional de 2006 que tornou obrigatório o ensino secundário. Neste documento, porém, afirmamos que a Asignación Universal por Hijo (Subsídio Universal para Crianças, ou AUH) - um amplo programa de transferencia condicionada de renda implementado em 2009 na Argentina - pode ser o principal responsável por essa melhoria. Usando uma estratégia de diferença em diferença, estimamos que o programa representa um aumento de 3,9 pontos percentuais na probabilidade de frequentar a escola secundária para crianças elegíveis de 15 a 17 anos. O impacto parece ser liderado por meninos e é mais relevante para as crianças que vivem em famílias maiores, onde o chefe de família tem um nível educacional mais baixo.