Ensino médio, o ensino pela metade: Geografia da negação de um direito

Resumo

Quem são as vítimas pelo não cumprimento das leis que determinam a oferta estatal obrigatória e gratuita de ensino a todos os jovens de 15 a 17 anos no Brasil? Partindo dessa pergunta, e com base nos dados de 2001 a 2015, da Pnad/IBGE, delineia-se um breve perfil de tais sujeitos, cujo contingente abarca hoje mais de 1,5 milhão de jovens. Em números absolutos, estes pertencem ao quartil mais depauperado da sociedade, são predominantemente negros e moradores das zonas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste, sobretudo em SP, MG e BA. Em termos percentuais, são também os mais pobres e negros, estão nas áreas rurais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte, nos estados do MS, RO e MT. Outro achado da pesquisa indica que nem a entrada em vigor da legislação que obriga a oferta de ensino a tais indivíduos, nem a implementação do Fundeb foram capazes de acelerar o ritmo de crescimento das matrículas no período. A despeito desse quadro, detectaram-se importantes indicadores de inclusão, expressos pela evidente incorporação de estratos da população historicamente mais afastados dos muros escolares, como os jovens da parcela de brasileiros mais pobres, de raça/cor negra, sobretudo a preta, e residentes nas áreas rurais.