Avaliação, Estado e regulação: Repercussões da Prova Brasil na (con)formação dos profissionais e no gerencialismo nas escolas

Resumo

: O artigo apresenta algumas reflexões acerca das alterações no papel do Estado no processo de definição de regras, normas e configuração dos sistemas educativos, a partir dos resultados de uma pesquisa mais ampla acerca das repercussões da Prova Brasil nos municípios de Campina Grande (PB) e Pelotas (RS), Foca-se na análise acerca das alterações na relação entre Estado e mercado, bem como no modelo de regulação estatal, que reforçam a implantação de mecanismos gerencialistas nas redes públicas de ensino e nas escolas. Por meio de um estudo documental, bibliográfico e da pesquisa de campo constatou-se que, apesar da peculiaridade com que os municípios e escolas reagem a esta política nacional, há grande preocupação com os resultados da Prova Brasil e do IDEB, o que se converte em parcerias e implantação de sistemas de incentivo e premiação das melhores escolas. Em Campina Grande a formação tem sido elemento estratégico na conformação dos profissionais à lógica de mercado; em Pelotas, preza-se pela autonomia e pelo trabalho coletivo. Portanto, se, por um lado, o modelo de regulação pós-burocrática e de quase mercado que permeia esse sistema de avaliação fragiliza a autonomia, a profissionalização e a gestão democrática das escolas, por outro, os profissionais que nelas trabalham são sujeitos históricos, capazes de resistir e reinventar suas práticas.