Avanços e retrocessos em políticas educacionais voltadas para a população migrante no Chile: O caso do “identificador provisório escolar”

Resumo

À luz das várias políticas educacionais que não conseguiram garantir a inclusão escolar dos alunos imigrantes nas escolas do Chile, em janeiro de 2017 é implementado o "identificador provisório escolar", cujo objetivo é garantir os direitos dos estudantes migrantes em relação a sua entrada e permanência nos estabelecimentos escolares. Dada a falta de informações sobre a eficácia dessa política educacional, este estudo explora como essa normativa foi implementada nos estabelecimentos chilenos. Seguindo uma abordagem qualitativa descritiva, o artigo se baseia em oito entrevistas semiestruturadas com os diretores e os responsáveis administrativos de quatro escolas de Santiago do Chile. Os resultados indicam que geralmente a normativa é eficaz, garantindo a entrada e permanência dos estudantes imigrantes, o que representa um avanço em direção à sua igualdade de direitos. No entanto, destaca a falta de uma política educacional que guie sistematicamente aos estabelecimentos em seu trabalho com os alunos migrantes em relação à sua adaptação curricular, a nivelação inicial e os planos de recepção.