Migração e educação: Um estudo sobre a invizibilização do migrante nas políticas educacionais brasileiras e distrital

Resumo

O presente artigo analisa dispositivos legais brasileiros e do Distrito Federal, no sentido de compreender como tais documentos refletem um tipo de percepção dos fenômenos da migração, da migração irregular e do refúgio. Partindo de uma leitura pós-estruturalista, perscrutamos os documentos à procura de indícios e vestígios do sujeito migrante, observando nas particularidades, nos silêncios e nos vazios seu processo de invisibilização social. Na pesquisa e na elaboração do artigo, encaramos diferentes tradições teóricas, num claro exercício de bricolagem. Por final, apresentamos nas considerações finais algumas recomendações que entendemos serem pertinentes para que os fenômenos das migrações internacionais contemporâneas sejam mais bem percebidos pela pesquisa educacional e, consequentemente, pelas políticas públicas educacionais.