A influência da União Europeia através do Semestre Europeu na configuração do modelo de estado e universidade no contexto espanhol

Resumo

Este artigo analisa a influência exercida pela União Europeia (UE) como órgão supranacional, na reconfiguração das políticas de Estado, incluindo as políticas de ensino superior, com foco no contexto espanhol. Especificamente, é estudado o Semestre Europeu, instrumento utilizado pela UE para ditar orientações aos Estados-Membros após a crise do euro de 2011, nas políticas económicas, de emprego e competitividade, bem como a sua influência nas reformas do ensino superior e na adoção de postulados neoliberais. O método utilizado centra-se no exame das políticas aprovadas no quadro do Semestre Europeu no contexto espanhol, de 2011 a 2021. Como principais resultados destacamos, em Espanha após a crise do euro de 2011, sob o governo do Partido Popular e o lançamento do Semestre Europeu, foram aprovadas políticas que envolviam uma aproximação do Estado a posições minimalistas e postulados neoliberais. Da mesma forma, no campo do ensino superior, o Semestre Europeu, de forma indireta, tem significado um mecanismo através do qual a UE influencia a concepção das políticas de ensino superior, orientando-as para a criação de universidades que permitam aos Estados ganhar maior competitividade no conhecimento económico.