Capacidades estatais das secretarias municipais de educação: Diagnóstico e reformas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.33.9398

Palavras-chave:

capacidades estatais, secretarias municipais de educação, educação, desempenho educacional

Resumo

Este artigo procura responder à seguinte pergunta de pesquisa: como a qualidade da gestão pública constitui elemento fundamental para o sucesso das políticas educacionais municipais? Para tanto, utiliza o conceito de capacidades estatais e propõe um modelo analítico, a partir do qual busca entender qual a situação atual das secretarias municipais de educação e de que maneira elas podem aperfeiçoar suas estruturas e funcionamento para melhorar o desempenho educacional. Por fim, oferece sugestões de reformas para melhorar o desempenho das capacidades estatais das secretarias municipais de educação.

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Biografia do Autor

Fernando Abrucio, Fundação Getulio Vargas

Fernando Luiz Abrucio é doutor em ciência Política pela USP e atuou como pesquisador visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT), estudando o tema das reformas educacionais.  É professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas-Eaesp (SP) desde 1995, onde atua hoje como coordenador do Centro de estudos de Administraçào Pública e Governo (Ceapg). Também é pesquisador do INCT-CNPq QualiGov, na área de capacidades estatais, e membro da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração da nova Lei geral da Administraçào Pública brasileira. Foi Secretário Adjunto da Associação Brasileira de Ciência Política (2001-2002) e exerceu o cargo de presidente da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Pública em 2015. É consultor de governos e de ONGs no Brasil, bem como de Organismos Internacionais em projetos envolvendo países da América Latina e em Moçambique. É membro do Conselho Consultivo do Todos Pela Educação. Atua ainda como colunista político do Jornal Valor Econômico e do Jornal das 10 da Globo News. Publicou 75 artigos acadêmicos, 24 livros como autor ou editor, 84 capítulos e mais de 1000 artigos em jornal. Orientou 24 mestrados acadêmicos e 22 doutorados acadêmicos.

Rafael Viegas, Fundação Getulio Vargas

Rafael Rodrigues Viegas é Doutor em Administração Pública e Governo (FGV). Recebeu o Prêmio Melhor Tese de Doutorado da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP, 2022) e Prêmio de Melhor Tese FGV Pesquisa e Publicações (2022). A sua tese de doutorado gerou o livro intitulado “Caminhos da Política no Ministério Público Federal”, publicado em 2023. Realizou estágio de pós-doutorado (FGV, 2024), pesquisando CNJ e CNMP, período em que foi pesquisador visitante na ENAP. Atualmente, é pesquisador vinculado ao Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG, FGV) e associado ao Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). Dedica-se à pesquisa sobre: controle e burocracia; elites políticas e burocráticas; federalismo e políticas públicas; política, Judiciário e Ministério Público. Realiza estágio de pós-doutorado na ENAP.

Gabriel Corrêa, Fundação Getulio Vargas

Gabriel Barreto Corrêa é doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) e mestre e bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (FEA-USP). Durante o doutorado, foi pesquisador visitante na Graduate School of Education da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. É Diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil dedicada ao aprimoramento das políticas educacionais brasileiras. Foi consultor na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e na Bain & Company. Pesquisa e atua nas áreas de políticas e reformas educacionais, capacidades estatais e gestão pública da educação.

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Publicado

2025-11-25

Como Citar

Abrucio, F., Viegas, R. R., & Corrêa, G. (2025). Capacidades estatais das secretarias municipais de educação: Diagnóstico e reformas. Arquivos Analíticos De Políticas Educativas, 33. https://doi.org/10.14507/epaa.33.9398

Edição

v. 33 (2025)

Seção

Articles

Licença

Copyright (c) 2025 Fernando Abrucio, Rafael Viegas, Gabriel Corrêa

Creative Commons License
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