Historical and political context for a purposeful organization and operation of the Individualized Educational Plan for students with disabilities

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Abstract

The Individualized Educational Plan (IEP) is a legal document supported by United States law that is created and developed by a collaborative school and family team to provide supports and services to include students with disabilities in the general education curriculum. In Brazil, while there are legal provisions that discuss similar documents, instruments, and methodologies for the inclusion of students with disabilities, there is no explicit reference to an extensive plan such as the IEP. In addition, there are no guidelines for the organization and execution of such a document or plan. This article aims to discuss the origins, history, and conceptual framework of the IEP: to differentiate the IEP from other types of school planning that already exist in Brazil; and to contextualize the IEP format for Brazilian schools by proposing guidelines and recommendations for its implementation so that it may assist in the development of Brazilian educational policies and practices. First, a review of laws of the United States and Brazil will be discussed to demonstrate what the legal provisions suggest about the IEP. Next, the various current school plans and their function in educational institutions in Brazil and the United States will be presented, followed by guidelines for the elaboration and implementation of the IEP, specifically. Then, examples are provided of how learning objectives and goals should be designed and adopted and of the roles and responsibilities for each member of the multi-disciplinary team. Finally, appropriate ways of implementing the IEP in the Brazilian school context and possible its implications for the schooling of students with disabilities in Brazil are discussed.

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How to Cite
da Silva, G. L., Camargo, S. P. H., Mello, M. P., & Costa, D. da S. (2022). Historical and political context for a purposeful organization and operation of the Individualized Educational Plan for students with disabilities . Education Policy Analysis Archives, 30, (85). https://doi.org/10.14507/epaa.30.6708
Section
Articles
Author Biographies

Gabrielle Lenz da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sull

Ms. Gabrielle é pedagoga pela Universidade Federal de Pelotas, especialista em Educação Especial e Inclusiva, Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pelotas, Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e pesquisa sobre inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo e sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI).

Síglia Pimentel Höher Camargo, Universidade Federal de Pelotas

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2004), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007) e doutorado em Psicologia Educacional pela Texas A&M University, EUA (2012). Atualmente é professora Associada da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas. Coordena a Linha de Pesquisa 2: Cultura escrita, linguagens e Aprendizagem. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Autismo e Inclusão (GEPAI). Membro do GT Transtorno do Espectro do Autismo (TEA): Pesquisa em Saúde e Educação da Associação Nacional de Pesquisa e Pós -Graduação em Psicologia (ANPEPP) e Editora-Chefe da Revista Cadernos de Educação (UFPEL). Tem experiência nas áreas de Psicologia Educacional e Educação Especial atuando principalmente nos seguintes temas: inclusão escolar, autismo, análise aplicada do comportamento, delineamentos de pesquisa experimental de caso único, saúde e pessoas com deficiência. Mãe de dois filhos, esteve em licença maternidade em 2014 e 2018.

Maria Paula Mello, St. John's University

Dr. Maria Paula Mello is an assistant professor in special education at St. John’s University. Her research focuses on transition to adulthood for students with intellectual and developmental disabilities and access to services for families and students with disabilities in special education.

Daniel da Silva Costa, Universidade Federal de Pelotas

Graduado em Educação Especial - Habilitação em Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação, Deficiência Intelectual, Cegueira e Surdocegueira (UFSM - 2013). Mestre em Educação - Linha de pesquisa em Educação Especial e Transtornos do Espectro do Autismo (UFSM - 2016). Doutorando em Educação (UFPEL-2019). Faz parte do Grupo de Pesquisa GEPAI - Grupo de Estudos e Pesquisas em Autismo e Inclusão - UFPEL. Atua nas áreas de Educação e Educação Especial, na gestão e consultoria sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) para assistência de pessoas com TEA. Atualmente é Educador Especial no Colégio Militar de Santa Maria (CMSM).

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