Limitaciones de la ley de cuotas en universidades federales

Autores/as

  • Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros Universidade Federal de Pernambuco
  • Ruy de Deus e Mello Neto Universidade de São Paulo
  • Alfredo Macedo Gomes Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.24.2200

Palabras clave:

Ley de Cuotas, Educación Superior, Raza, Acción Afirmativa, Brasil

Resumen

El objetivo de este trabajo es analizar si los dispositivos de la ley de cuotas son suficientes para garantizar la democratización del acceso a la educación superior. Para ello, se evaluaron primero la auto declaración racial como criterio para decidir el acceso a la cuota; segundo, las dificultades técnicas y limitaciones de responsabilidad de la competencia paralela inter e intra-grupo; y tercero, la diferencia entre los porcentajes de negros, mulatos, indios (Pretos, Pardos e Indígenas - PPI) y los estudiantes de baja renta en la población general y de estratos socioeconómicos utilizados en la Ley para definir las reservas de posición. Las posiciones de los criterios de asignación reservados incluyen el requisito de haber completado totalmente la enseñanza secundaria en la escuela pública y la definición del dispositivo de cálculo de los grupos con acceso a las plazas reservadas. Los cuatro grupos son: Ia: estudiantes de escuelas públicas con ingreso familiar per cápita bruto inferior o igual a 1,5 salarios mínimos, y PPI; Ib: estudiantes de escuelas públicas con ingreso familiar per cápita bruto inferior o igual a 1,5 salarios mínimos, y no PPI; y un II: estudiantes de escuelas públicas, con el ingreso per cápita familiar superior a 1,5 salarios mínimos, y IPP; II-b: estudiantes de escuelas públicas, con el ingreso familiar per cápita superior a 1,5 salarios mínimos, y no PPI. Se realizó un análisis documental de la formulación de la Ley de Cuotas y tratamos a la comparación de datos de censos educativos y demográficos. A pesar de su importancia como marco de las políticas educativas de la acción afirmativa en la educación superior, esperamos demostrar que la Ley de Cuotas no cumple las condiciones necesarias para garantizar una distribución equitativa de las posiciones.

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Biografía del autor/a

Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, Universidade Federal de Pernambuco

Licenciado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2010), doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente exerce o cargo de Gestor Governamental (Planejamento, Orçamento e Gestão), na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação de Políticas Públicas para o Ensino Médio, Avaliação de Políticas Públicas de ingresso e permanência no Ensino Superior, Avaliação do Sistema Nacional de Pós-graduação.

 

Ruy de Deus e Mello Neto, Universidade de São Paulo

Doutor em educação pela Universidade de São Paulo (na linha de Estado, sociedade e educação), tendo participado de período de estágio de pesquisa na Harvard Graduate School of Education (Cambridge, MA/EUA) - onde trabalhou especificamente com desigualdade no ensino superior. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em políticas públicas da educação e sociologia da educação. Trabalhou em sua tese de doutorado pesquisando o impacto das recentes políticas de acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda adotadas no Brasil. Foi bolsista de pós-doutorado PNPD CAPES na Fundação Joaquim Nabuco. Atualmente é bolsista de pós-doutorado Fapesp na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

 

Alfredo Macedo Gomes, Universidade Federal de Pernambuco

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1990), Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e Doutorado em Educação (PhD) pela University of Bristol (2000). Realizou estágio pós-doutoral junto ao Centre for Globalization, Societies and Education, University of Bristol, UK (2010-2011). É professor associado do Departamento de Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (2011-2013).Tem formação e experiência de pesquisa na área de políticas da educação superior, com ênfase nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas, projetos e programas, a partir de perspectiva de crítica, com foco nos temas: globalização, regionalização, políticas de educação superior, Estado, classes sociais e sociedade. A pesquisa atual busca contribuir para o entendimento dos processos de globalização e regionalização da educação superior na América Latina, assim como o desenvolvimento teórico-conceitual sobre políticas educacionais e crescimento da educação superior. Integra a Linha de Pesquisa Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. É coordenador/líder do Grupo de Pesquisa Laboratório de Pesquisa em Políticas. Públicas, Educação e Sociedade (LAPPES) e coordenador da Rede de Cooperação Acadêmico-científica de Educação Superior (REDECAES) no âmbito de projeto integrado (PROCAD-CAPES) com o PPGE/UFG.

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Publicado

2016-01-17

Cómo citar

Medeiros, H. A. V., e Mello Neto, R. de D., & Gomes, A. M. (2016). Limitaciones de la ley de cuotas en universidades federales. Archivos Analíticos De Políticas Educativas, 24, 6. https://doi.org/10.14507/epaa.24.2200

Número

Vol. 24 (2016)

Sección

Articles