Tópicos sobre retenção escolar em Portugal através do PISA: qualidade e equidade

Resumo

No enquadramento das medidas necessárias à Estratégia Europa 2020 - no que concerne à prevenção da saída antecipada, identificam-se grupos de risco de retenção escolar com base na definição frequencista de probabilidade e no modelo de regressão logística multinível. A análise de dados do PISA 2012 sugere que a retenção precoce é um forte preditor da retenção tardia  e que a probabilidade de retenção precoce é 35 vezes maior no primeiro décimo da distribuição do nível socioeconómico dos alunos comparativamente com o décimo superior. A razão de chances apurada considerando o modelo logístico multinível indica que os sujeitos do sexo masculino têm, em média, 1.7 vezes mais chance de ficar retidos; por cada unidade de desvio padrão adicional no nível socioeconómico do aluno, a razão de chances de não retenção aumenta 1.5 vezes e quadruplica por unidade da escala de composição socioeconómica da população discente. No que se refere ao autoconceito em Matemática, por cada unidade de desvio padrão adicional, a razão de chances de não retenção aumenta 1.5 vezes. Tendo em mente o debate internacional sobre o efeito de longo prazo da retenção escolar na trajetória individual e sabendo que Portugal se encontra entre os países da OCDE com maior grau de desigualdade na distribuição do rendimento, a interpretação dos resultados obtidos recomenda a conceção, planeamento e implementação de medidas de intervenção orientadas à melhoria das aprendizagens nos grupos de risco, tendo o 1º e 2º ciclos do ensino básico como prioritários. do nível socioeconómico dos alunos comparativamente com o décimo superior. A razão de chances apuradas considerando o modelo logístico multinível com variável resposta retenção (sim/não), indica que os sujeitos do sexo masculino têm, em média, 1.5 vezes mais chance de ficar retidos; por cada unidade de desvio padrão adicional no nível socioeconómico do aluno, a razão de chances de não retenção aumenta 1.3 vezes e, no que se refere ao autoconceito em Matemática, por cada unidade de desvio padrão adicional, a razão de chances de não retenção aumenta 1.4 vezes. Os resultados evidenciam que para os alunos mais desfavorecidos socialmente se configura um imenso cenário de desigualdade de oportunidades, com início na escola, a partir dos 7 anos de idade. Tendo em mente o debate internacional sobre o efeito de longo prazo da retenção escolar na trajetória individual e sabendo que Portugal se encontra entre os países da OCDE com maior grau de desigualdade na distribuição do rendimento, a interpretação dos resultados obtidos recomenda a conceção, planeamento e implementação de medidas de intervenção orientadas à melhoria das aprendizagens nos grupos de risco, tendo o 1º e 2º ciclos do ensino básico como prioritários.