A hora da alfabetização no Ceará: O PAIC e suas múltiplas dinâmicas

Resumo

O artigo analisa como o tema do analfabetismo escolar entrou na agenda do governo do Estado do Ceará, a partir da formulação do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Para compreendermos as razões que levaram o tema ao topo da agenda governamental cearense, o estudo baseia-se na literatura sobre a análise de políticas públicas, com ênfase nos processos de formação de agenda e elaboração de alternativas, adotando o modelo de múltiplas dinâmicas de Kingdon (1995), e identifica os elementos da dinâmica dos problemas, política e políticas públicas. A pesquisa é de natureza qualitativa e tem como estratégia o método de estudo de caso único. Foi realizada uma triangulação de dados a partir de documentos institucionais relativos ao PAIC, notas taquigráficas de eventos organizados pela Assembleia Legislativa do Ceará, matérias da mídia, estudos acadêmicos e entrevistas com atores chave de diferentes instituições. O artigo destaca o papel do empreendedor de políticas públicas, a relevância da etapa de reconhecimento do problema para a formação de uma ampla base de coalizão e o processo de construção das alternativas de ação. Argumenta-se que a abordagem de múltiplas dinâmicas se constitui num referencial analítico útil, contribuindo, portanto, para uma melhor compreensão das etapas que compõem a formação de agenda nas políticas públicas, em particular no campo da educação.