Equidade e oportunidades educacionais: O acesso a professores no Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é avaliar a evolução da equidade educacional no Brasil, com base no acesso dos alunos a professores qualificados (escolaridade e experiência), em 2001 e 2011. Desenvolveu-se um modelo logístico que possui como variável dependente as características dos professores e como variável independente as características dos alunos, dos estados, do tipo de rede (privada ou pública) e da localidade (rural ou urbana). As bases de dados provem do SAEB, em Português e Matemática, para o 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. Os resultados indicam a importância do nível socioeconômico na determinação das oportunidades educacionais, a existência de três padrões de evolução no acesso a professores qualificados e a heterogeneidade entre os estados brasileiros. As conclusões apontam para três medidas centrais: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.