Políticas de permanência no ensino superior público em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Chile

Resumo

O sistema de ensino superior na Argentina, no Brasil e no Chile guarda diferenças quanto à gênese e estrutura, mas a característica elitista é comum nos três países. Observam-se processos de massificação nas últimas décadas, apoiados tanto em políticas de expansão quanto na adoção de políticas de ação afirmativa. Considerando a multidimensionalidade do problema da permanência, dados seus aspectos materiais, culturais, simbólicos e psicológicos, interessa-nos analisar de maneira comparativa as práticas voltadas a estudantes do ensino superior público federal/nacional nestes três países. Elegemos algumas categorias-chave para a comparação, como: 1) visões sobre permanência explicitadas nos documentos normativos: Direito? Assistencialismo?; 2) natureza jurídico-política das ações: Compromisso estatal? Ações isoladas?; 3) autonomia das instituições para desenharem seus modelos de permanência; 4) principais modelos de permanência encontrados. Além dos aportes teóricos, a análise tem por base as legislações nacionais sobre o tema e dados secundários de âmbito nacional fornecidos pelas agências educacionais de cada país, além de informações fornecidas por instituições de ensino superior específicas. Trata-se principalmente de um esforço descritivo, tendo por base aspectos históricos, legais e socioeconômicos, com a pretensão de oferecer um panorama sobre estes programas nos diferentes contextos nacionais.