A desigualdade é a meta: Implicações socioespaciais do Programa Ensino Integral na cidade de São Paulo

Resumo

Este artigo propõe uma análise do Programa Ensino Integral (PEI), implantado na rede estadual de São Paulo (Brasil), do ponto de vista da dinâmica da produção das desigualdades socioespacial e educacional. No caso em tela, investigamos o papel da política pública de educação, sob a lógica da Nova Gestão Pública, como indutora e reprodutora de desigualdades. Os resultados sugerem que o PEI se baseia numa lógica insularizante, produzindo unidades escolares destinadas a alunos já privilegiados em suas relações com a cidade. Além disso, a implantação do Programa tem provocado efluxo de matrículas, com efeito positivo no nível socioeconômico (NSE) das escolas PEI e nos seus resultados nas avaliações em larga escala. Tal efeito é contrabalançado pelo efeito negativo nas unidades escolares no entorno das escolas PEI, em que se observou diminuição da quantidade de estudantes com NSE mais elevado. Além disso, as escolas PEI, comparadas às escolas do entorno e à própria rede estadual paulista, possuem menos classes e matrículas. São escolas para poucos: os estudantes de maior NSE da rede estadual. Nessas escolas também se observa a preferência por uma organização em ciclo único, o que coloca o PEI na mesma linha da polêmica proposta de Reorganização Escolar de 2015.