A gênese do ProEMI na perspectiva cognitiva das políticas públicas

Resumo

Este artigo tem o objetivo de analisar o processo que deu origem ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) como forma de compreensão das ações empreendidas por atores públicos e privados na construção de um novo projeto para o ensino médio no Brasil. A análise busca compreender o quadro cognitivo e normativo que deu origem e tornou legítima essa política educacional, tendo em vista que uma política é resultante de um processo de interação e de relações de força. O ProEMI é uma política que busca transformar a ação pública de gestores, professores e alunos nas instituições de ensino médio do país. O estudo tem seu recorte temporal no período 2003-2016 e é desenvolvido na perspectiva teórica cognitiva de políticas públicas que tende a compreender a formulação e implementação de políticas públicas com base na relação entre política e a construção da ordem social e não apenas como um mecanismo de resolução de problemas. Constamos que o ProEMI se origina de uma ação pública de um certo número de atores que constroem e fazem aceitar uma matriz de interpretação do real, fazendo emergir e legitimar uma escolha pública de uma política para o ensino médio contra-hegemônica.