Quase-monopólio: Um modelo teórico para entender a relação Estado-Privado em sistemas educacionais

Resumo

O objetivo deste artigo é fazer uma apresentação detalhada do modelo teórico do quase-monopólio dos sistemas educacionais para, em vez de entender a educação privada em oposição à educação pública, é possível construir a partir das evidências reunidas um modelo de equilíbrio que tende a: a) maximizar os gastos privados como forma de aumento geral das taxas de escolarização; b) gerar um setor privado de "saída" em uma situação de trade-off em relação ao setor estatal tradicional em termos de decisões sobre a organização dos centros, o uso de recursos, o currículo etc. e c) reproduzir tanto o estoque quanto o fluxo de recursos estatais para o setor estatal tradicional, independentemente de suas necessidades, problemas de desigualdade e casos de ineficácia em sua alocação. A exposição apresenta os eixos conceituais da análise e os exemplifica com dados de pesquisas anteriores. Além disso, é proposto um modelo matemático para axiomatizar os componentes do quase monopólio do sistema educacional. Por fim, o artigo abre diferentes perspectivas de análise para o uso do modelo teórico de quase-monopólio do sistema educacional para diferentes casos nacionais e subnacionais.