Políticas para gestão das educação pública obrigatórias no Uruguai

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a gestão das políticas públicas de educação no Uruguai, tomando como referência o prazo, dois marcos identificados como relevantes: (i) o período 1995-“004 que chamaremos de “Reforma de Rama” e (ii) o período 2005-2018, que chamaremos de "Administração da FA”. Para abordar e analisar os dois períodos, utilizamos o modelo Subirats et al. (2012), o qual define uma série de momentos nos ciclos de políticas públicas - que neste caso - associaremos aos educacionais. Nessa perspectiva, as políticas públicas são consideradas um “fluxo contínuo de decisões e procedimentos que se destinam a fazer sentido” (Subirats et al., 2012, p. 33). Essa perspectiva nos permite estabelecer alguns parâmetros comuns a partir dos quais analisar dois momentos históricos diferentes. Identificar os problemas hierárquicos como “relevantes” ou “problemáticos” que requerem solução; identificara importância que estas questões ocuparam na agenda pública nacional; analisar a formulação e o gerenciamento de programas que surgiram e identificar as propostas de avaliação definidas e implementadas para monitorar e avaliar seu impacto. O modelo de análise utilizado permitiu abordar questões substanciais na agenda educacional dentro dos níveis de educação obrigatórios. Todos os componentes inovadores analisados exigiram, para sua devida implementação nas políticas públicas, a revisão dos regulamentos vigentes ademais do fortalecimento da gestão para sua implementação. O estudo permitiu identificar os processos de articulação ou interrupção gerados entre os dois ciclos, como forma de analisar as capacidades locais para produzir sinergias entre os diferentes processos inovadores implementados nas últimas décadas.