O ciclo de políticas públicas da educação profissional e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro

Resumo

As políticas públicas, em especial na área de educação profissional, são desenvolvidas conforme ordem produtiva articulada a uma configuração institucional, relações de poder e práticas sociais. Neste sentido, tendem a se expressar nos processos de formação profissional e no nível da qualificação do trabalhador. Este artigo objetiva compreender os fatores que influenciaram a instituição da política pública de educação profissional e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro, desde a concepção até as composições contemporâneas por meio do suporte teórico do Policy Cycle. De abordagem qualitativa; natureza descritiva e valendo-se dos meios técnicos de investigação da pesquisa documental, pesquisa histórica e pesquisa bibliográfica, a investigação adota as setes fases do ciclo como proposta de ferramenta analítica. Os dados sugerem que há equívocos nas estratégias de formulação e implementação da política, evidenciados pela dissociação entre os objetivos dos atores governamentais e os não governamentais, tais como na quantidade de recursos orçamentários para manutenção e modernização das unidades escolares já existentes e na forma de provimento (concurso ou contrato) do quadro de docentes. As consequências são a redução do número de matrículas em detrimento de outras redes de escolas técnicas e os baixos índices de avaliação, a exigir, portanto, o redesenho da política.