Prática e estágio nas normativas brasileiras sobre formação docente: Sentidos em construção

Resumo

Este artigo apresenta uma análise das normativas brasileiras sobre formação docente publicadas no atual século – Resoluções n.1/2002 e n. 2/2002 (MEC/CNE, 2002a, 2002b), Resolução n.2/2015 (MEC/CNE, 2015) e Resolução nº 2/2019, BNC-Formação (MEC/CNE, 2019b) – com foco nas presenças e nos sentidos das noções de “prática” e de “estágio” e na retomada, como objetos de memória (Amorim, 2009), das normativas federais brasileiras do século XX. Como fundamentação teórica, lança-se mão da Sociologia do discurso do Círculo de Bakhtin (Bakhtin, 2003, 2005, 2016; Volóchinov, 2017, 2019) e das reflexões sobre currículo, especialmente, no que diz respeito à formação docente (Andrade et al., 2004; Ayres & Selles, 2012; Tardif, 2000, 2002). Os resultados encontrados mostram o predomínio não apenas de uma disjunçãfo entre teoria e prática, mas também o silenciamento da docência e da escola nos documentos, embora haja alguns avanços pontuais, especialmente na Resolução n. 2/2015. A BNC-Formação, com seu caráter de um currículo nacional (Apple, 2014), demonstra uma tentativa de controle político da formação docente.