Financiamento da educação básica no Mercosul: Uma análise comparada das fontes, do volume e da natureza dos recursos (2000-2015)

Resumo

O objetivo deste artigo é a analisar os mo(vi)mentos do financiamento da educação no Mercado Comum do Sul (Mercosul), composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tendo por base as fontes, o volume e a natureza dos recursos destinados à área, cobrindo o período de 2000 a 2015. Partindo de uma abordagem quali-quantitativa, esta pesquisa apresenta uma metodologia híbrida. Após breve revisão da literatura acerca da relevância da educação no Mercosul, faz-se uma análise documental dos ordenamentos normativos associados ao financiamento da educação nos quatro países em análise, visando a destacar as fontes destes recursos. Em seguida, faz-se uma análise quantitativa da evolução dos gastos do governo com educação básica (total e participação percentual no PIB e no gasto público), da natureza do gasto (corrente ou de capital), das matrículas (total e perfil, se de instituição pública ou privada) e do gasto por aluno (total). Para tal, são usados dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), do UNESCO Institute for Statistics (UIS) e do Banco Mundial. Entre os principais resultados, evidencia-se que a ampliação dos gastos acompanhou a expansão da cobertura do atendimento escolar e que o aumento da participação do gasto público no PIB não foi acompanhado do aumento do gasto anual por aluno.

financiamento da educação no Mercado Comum do Sul (Mercosul), composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tendo por base as fontes, o volume e a natureza dos recursos destinados à área, cobrindo o período de 2000 a 2015. Partindo de uma abordagem quali-quantitativa, esta pesquisa apresenta uma metodologia híbrida. Após breve revisão da literatura acerca da relevância da educação no Mercosul, faz-se uma análise documental dos ordenamentos normativos associados ao financiamento da educação nos quatro países em análise, visando a destacar as fontes destes recursos. Em seguida, faz-se uma análise quantitativa da evolução dos gastos do governo com educação básica (total e participação percentual no PIB e no gasto público), da natureza do gasto (corrente ou de capital), das matrículas (total e perfil, se de instituição pública ou privada) e do gasto por aluno (total). Para tal, são usados dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), do UNESCO Institute for Statistics (UIS) e do Banco Mundial. Entre os principais resultados, evidencia-se que a ampliação dos gastos acompanhou a expansão da cobertura do atendimento escolar e que o aumento da participação do gasto público no PIB não foi acompanhado do aumento do gasto anual por aluno.