O custo-aluno, calculado por escola, revela condições de desigualdade ou de diferença?

Resumo

O problema de pesquisa que norteia este estudo é: o custo por aluno, calculado individualmente para cada escola de ensino fundamental, pertencentes a mesma rede municipal de ensino, revela condições de financiamento desiguais ou diferentes? Para desenvolver este estudo, os conceitos de desigualdade e diferença foram problematizados a partir de Therborn (2010, 2015, 2016), Sen (2010, 2017), Dubet (2004, 2008) e Marta Arretche (2015, 2018). A pesquisa foi realizada com dados de 185 escolas, da rede municipal de Curitiba dos anos de 2017 e 2016. As variáveis financeiras são: banco de dados contendo a folha de pagamento desagregada por escola, recursos destinados a alimentação escolar, faturas de água, energia elétrica e telefone, recursos utilizados para o transporte escolar, valores destinados para cada escola pelo Fundo Rotativo Municipal e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola. Os dados financeiros foram organizados por escola e foi efetuado um cálculo dividindo o custo total de cada uma pelo número de estudantes matriculados, e disso resultou o custo por aluno-ano de cada escola. O custo-aluno foi analisado em conjunto com algumas variáveis de contexto. Os resultados são: custo-aluno-ano médio de R$ 8.145,20; o menor custo-aluno foi R$ 4.556,06 e o maior foi R$ 34.462,81.