O Processo de Bolonha e a construção do Espaço Europeu do Ensino Superior: Mais de duas décadas depois [1998–2024]

Resumo

Passadas mais de duas décadas sobre o início do processo político de Bolonha, importa compreender como o ensino superior se encontra hoje configurado e a conceção dominante de universidade consolidada na Europa, no âmbito do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES). Adotou-se uma abordagem qualitativa de caráter interpretativo, sustentada na análise de conteúdo categorial temática (Bardin, 2016), aplicada a treze declarações e comunicados ministeriais oficiais do Processo de Bolonha, emitidos entre 1998 e 2024. Estes documentos constituem referenciais das orientações políticas no domínio do ensino superior europeu e instrumentos de regulação transnacional que legitimam a circulação e institucionalização de determinados valores e discursos no quotidiano das instituições. A análise permitiu identificar regularidades discursivas que evidenciam a consolidação de uma matriz gerencialista e performativa no governo do ensino superior europeu, assente na convergência normativa, competitividade, empregabilidade e utilitarismo. Contudo, coexistem orientações que aparentam contrariar esse enquadramento, evocando valores como coesão, inclusão e cidadania, que funcionam como dispositivos discursivos de legitimação. Conclui-se que, sob a retórica da qualidade, inovação e internacionalização, o EEES reforça dinâmicas de mercantilização, regulação à distância e subordinação a lógicas de mercado, mantendo, porém, um discurso conciliador que procura compatibilizar racionalidades económicas e compromissos sociais.