Percurso da política do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nos governos de Temer e Bolsonaro (2016-2022)

Resumo

O texto apresenta pesquisa que analisou a trajetória do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), política brasileira de financiamento na educação superior privada, durante os governos de Temer e Bolsonaro (2016-2022). Baseada no referencial teórico do policy cycle approach de Stephen Ball e colaboradores, foram empregados procedimentos metodológicos qualitativos, de análise documental e de conteúdo de atos normativos, manifestações dos atores e dados estatísticos. Discute-se que, embora o Fies tenha continuado, sua oferta foi bastante reduzida no período. Ocorreram alterações em ambos os governos: no primeiro, com foco na reorganização financeira em 2016-2017; e no segundo, a renegociação de dívidas dos beneficiários em 2021. No contexto de influência, o conflito entre os diversos atores foi percebido nas concepções sobre o papel do Estado na educação superior. Em Temer, sob ajuste fiscal, houve alguma resistência ao atendimento pleno das demandas do setor privado, e ocorreu maior debate público no Congresso. Em Bolsonaro, a renegociação de dívidas, aprovada na pandemia, apresentou convergência com as demandas privadas. Os movimentos sociais, críticos ao Fies, defenderam maior regulação e exigência de contrapartidas pelas instituições, bem como promoção da permanência estudantil. Ainda, destacou-se que as representações incorporaram novas formas de ação política, como coalizões e movimentos para influenciar a agenda.