Políticas públicas de esporte em interface com a educação: O planejamento do esporte educacional no Brasil entre 2003 e 2024

Resumo

O objetivo é analisar o planejamento e a materialização das políticas de esporte educacional no Brasil entre 2003 e 2024. Trata-se de uma pesquisa com método interpretativo, abordagem qualitativa, revisão bibliográfica e análise documental, pautada no Plano Plurianual (PPA), diretrizes, editais e relatórios. A análise dos dados foi inspirada no referencial teórico crítico-dialético. Os resultados demonstraram que o PST corresponde a principal política pública de esporte educacional e esteve presente nos PPAs (2004-2007; 2008-2011; 2024-2027) dos governos Lula. Nos PPAs (2012-2015; 2016-2019), dos governos Dilma/Temer, o PST perdeu notoriedade em decorrência da agenda dos megaeventos esportivos. No PPA 2020-2023, do governo Bolsonaro, a política pública de esporte educacional sofreu implicações devido ao desmonte do Mesp, bem como apresentou fragilidades em seu planejamento. Além disso, em caso de reeleição do governo Bolsonaro, já existia no site do governo federal as diretrizes do Programa “Vem Ser!”, que substituiria o PST a partir de 2023. Conclui-se que o esporte educacional, apesar de ser indicado como prioritário, passou por avanços e retrocessos nos diferentes governos, não foi universalizado e não ultrapassou um desenho de programas focalizado em pessoas em vulnerabilidade social.