Gênero e ofensiva antigênero em duas políticas educacionais: Os casos de Brasil e Espanha

Resumo

O objetivo do artigo é acompanhar as controvérsias no debate sobre gênero, a ofensiva antigênero e a educação, localizando tensões e disputas recentes em políticas educacionais, no Brasil e na Espanha. Para isso, o artigo realiza a análise documental de duas políticas públicas educacionais: no Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brasil, 2018) e, na Espanha, a Lei Orgânica de Modificação da Lei Orgânica de Educação (LOMLOE) (Espanha, 2020). Em um primeiro momento, a partir de revisão da literatura, é realizada a contextualização das disputas em torno do debate sobre gênero e educação, por meio de breve panorama no Brasil e na Espanha entre os anos 1990 e 2020. Em seguida, são analisadas como essas duas políticas educacionais recentes tratam as categorias de gênero e sexualidade em seus textos. Ao final, demonstra-se como a política espanhola incorporou diretamente as categorias de gênero, identidade de gênero e sexualidade, ao contrário da política brasileira, que excluiu esses debates considerados fundamentais para uma educação comprometida com a equidade e os direitos humanos.