As opções político-curriculares na formação inicial de professores e educadores em Portugal

Resumo

Este trabalho retrata uma análise de políticas educativas associadas à formação inicial de educadores de infância e de professores (dos ensinos básico e secundário), quer pelas alterações impostas pelo Processo de Bolonha, quer pelo panorama a várias latitudes que enforma a profissão docente. Cruzando a reflexão mais ampla sobre políticas educativas e currículo, este estudo de caso vinculado à realidade portuguesa pretende estudar as políticas educativo-curriculares que, após aquele mencionado processo, vão enquadrando a educação inicial de educadores e de professores no país. Para isso, suporta-se na análise documental de textos normativos, disponíveis para acesso online, em concreto os Decreto-Lei n.º 43/2007, Decreto-Lei n.º 79/2014, Decreto-Lei n.º 112/2023 e Decreto-Lei n.º 9-A/2025. A leitura detalhada desses documentos, apoiada pelo software MaxQDA 2020, permitiu uma análise qualitativa focada nas conceções assumidas pelo legislador a propósito da formação docente, nas principais deliberações curriculares e no lugar conferido aos educadores e professores no seio do sistema educativo. Desde logo, percebem-se sistemáticas alterações nessa formação inicial subjacentes aos diferentes documentos legislativos promulgados, bem como uma tendência, em linha cronológica, para a técnica e a execução em sala de aula e para o cumprimento do defendido por outrem que não os docentes.