A política de “controles de segurança” exigida para pesquisadores: uma análise e comentário

Resumo

Após os ataques de 11/9/2011, o governo federal implementou novas políticas para proteger as pessoas e instituições nos Estados Unidos. Uma política surpreendente exige que pesquisadores de educação com pesquisa vinculada por contrato junto ao U.S. Department of Education (ED) obtenham licenças de segurança, conhecidas como “controles de segurança”. Empregados contratados cujo trabalho se encaixam em qualquer uma das quatro condições devem “se submeter a licenças de segurança do departamento pessoal”. Duas das quatro condições são impostas pela Homeland Security Presidential Directive 12, sancionada pelo Presidente George W. Bush em 2004. Este artigo trata das duas outras condições que resultaram nas licenças de segurança pelo ED: quando os empregados contratados “exigem acesso a informações não classificadas relativas à segurança nacional, como aquelas protegidas pelo Privacy Act, identificáveis pessoalmente, privadas ou outras informações e dados relativos à segurança nacional” ou “trabalham em uma escola ou um local com crianças”. Nenhuma delas é uma preocupação nacional. Desde 2007, a American Educational Research Association tem protestado contra as licenças de segurança resultantes destas duas exigências; entretanto, a política foi relançada pelo ED em julho de 2010. Este artigo descreve as experiências de contratar organizações e seus empregados. A maioria tem cumprido com as exigências embora quase sempre sob pressão.Dois precedentes históricos são citados e discutidos, quando o governo nos anos 1950 implementou dispositivos de juramento de lealdade supostamente para proteger os cidadãos. A pesquisa sociológica e psicológica é explorada para esplicar o comportamento das pessoas quando se deparam com exigências, como estas licenças. Um longa lista de objeções à política é explicada e discutida.