Programas de remuneração docente por desempenho podem ser bem-sucedidos? O caso do Texas Teacher Incentive Allotment
DOI:
https://doi.org/10.14507/epaa.34.9573Palavras-chave:
remuneração por desempenho, Teacher Incentive Allotment, avaliação de programas, validade, modelos de valor agregado, TexasResumo
Os programas de remuneração por desempenho (RPD) na educação pública são controversos, e suas avaliações tendem a se concentrar nos resultados, embora seu sucesso também dependa do desenho e da implementação. Neste estudo, examinamos o Texas Teacher Incentive Allotment (TIA), um programa estadual de grande escala financiado com recursos públicos para remuneração por desempenho docente, utilizando um referencial analítico composto por três dimensões: validade do desenho, fidelidade da implementação e utilidade dos resultados. Com base em dados administrativos de 79.198 professores distribuídos em 338 distritos escolares, investigamos se as designações correspondem à eficácia docente, se os distritos aplicam as métricas de forma consistente e se a designação está associada ao desempenho. Combinando medidas de crescimento da aprendizagem e observações de sala de aula, constatamos que apenas 3% dos professores receberam designação apesar de apresentarem pontuações abaixo do limite estabelecido, enquanto 8% não receberam designação apesar de ultrapassarem esse limite. Além disso, a designação apresentou forte associação com o desempenho (AUC = .95), indicando que os distritos, em sua maioria, aplicaram adequadamente as diretrizes estaduais. A designação também esteve associada à melhoria ou à manutenção do desempenho docente, embora o delineamento observacional do estudo não permita estabelecer relações de causalidade. O TIA demonstra como um programa de remuneração por desempenho em larga escala pode combinar rigor estadual com flexibilidade local, oferecendo implicações relevantes para formuladores de políticas que avaliam reformas de remuneração por mérito.
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