Avaliação da implementação da Política de Inclusão de Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas do ensino geral em Moçambique

Resumo

A educação inclusiva constitui uma prioridade nas agendas educacionais internacionais, e Moçambique, enquanto signatário da Declaração de Salamanca, tem demonstrado compromisso mediante a ratificação de diversos instrumentos legais nacionais e internacionais. Contudo, a realidade das escolas do ensino geral evidencia limitações significativas na concretização da Política de Inclusão de Alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Este estudo teve como propósito avaliar o grau de implementação dessa política, analisando o nível de preparação das escolas, as práticas inclusivas adotadas, os recursos disponíveis e os principais desafios enfrentados por gestores e professores. Metodologicamente, seguiu-se uma abordagem mista, recorrendo à análise documental e à aplicação de questionários a 7 gestores e 20 professores de diferentes escolas do país. Os resultados revelam que, embora 96.3% dos inquiridos conheçam a política de inclusão, 63% não receberam formação específica e 64% das escolas não dispõem de plano de inclusão formalizado. Constatou-se, ainda, a inexistência de infraestruturas adequadas, materiais apropriados e diretrizes claras de acompanhamento. Conclui-se que a efetivação da política de inclusão exige o reforço da capacitação dos profissionais, a melhoria das condições materiais e a definição de estratégias sustentáveis que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.