The characteristics of Acre's educational policy (1999-2010) and its impact on state capacity and equity

Authors

  • Vanda Mendes Ribeiro Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0002-2275-7122
  • Joana Buarque de Gusmão Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) http://orcid.org/0000-0002-5111-7490
  • Wagner Silveira Rezende Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação/UFJF e Faculdade de Direito da UFJF
  • Sofia Lerche Vieira Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE) http://orcid.org/0000-0002-0271-6876

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.28.4656

Keywords:

Educational Policy, Equity, Educational Opportunities, Ethnic Diversity, State Capacity

Abstract

This text explains the characteristics of Acre's educational policy (1999-2010) and its impact on state capacity and equity. The conception of public policy was based on Arretche (1998) and Palumbo (1989). To characterize the policy, interviews were carried out with implementing agents in 2014, data treated by content analysis. State capacity was defined based on Souza (2017), Souza and Fontanelli (2020) and Gomide and Boschi (2016). In order to verify equity, in the light of Fraser (2007) and Dubet (2008) we analyzed: policy strategies and the evolution of enrollment of indigenous and rural populations; and Saeb student proficiency data from 1999, 2005, and 2011 by gender, race, and social class, based on Crahay (2000). The characteristics of the policy include: i) Organization and planning; ii) guarantee of basic operating conditions; iii) coordination of pedagogical practices; iv) meeting the needs of population diversity and strengthening local identities; v) negotiation processes. These characteristics indicate the expansion of state capacity in Acre in the period. Strategies supported by principles of recognition justice favoring excluded populations. Analysis of student proficiency differences between social groups indicates broadening gender equity.

 

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Author Biographies

Vanda Mendes Ribeiro, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e professora do Mestrado em Formação de Gestores Educacionais, também da Unicid, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Sociologia pela Unicamp.

Joana Buarque de Gusmão, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Ciências Sociais pela mesma Universidade. Atua em projetos e pesquisas na área de educação desde 2002. Desde 2013 é pesquisadora da Coordenação de Desenvolvimento de Pesquisas do Cenpec, sendo que a partir de 2016 passou a ser líder de projetos da área, responsável pela gestão das pesquisas e sua disseminação.

Wagner Silveira Rezende, Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação/UFJF e Faculdade de Direito da UFJF

Doutor em Ciências Sociais e em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor de Sociologia do Direito da UFJF e pesquisador do CAEd/UFJF.

Sofia Lerche Vieira, Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE), bolsista de Produtividade do CNPq, doutora em Educação pela Universidade Pontifícia Católica de São Paulo (PUC-SP).

Published

2020-10-05

How to Cite

Ribeiro, V. M., de Gusmão, J. B., Rezende, W. S., & Vieira, S. L. (2020). The characteristics of Acre’s educational policy (1999-2010) and its impact on state capacity and equity. Education Policy Analysis Archives, 28, 145. https://doi.org/10.14507/epaa.28.4656

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