Desenho de políticas de alfabetização: Análise de instrumentos de coordenação em seis estados do Nordeste

Resumo

A recente incidência de programas de alfabetização na idade certa nos estados brasileiros tem demonstrado a importância desse tema na agenda dos executivos estaduais, bem como a difusão do modelo do PAIC no Ceará, embora poucas pesquisas tenham se debruçado a analisar essas iniciativas. Este artigo tem por objetivo realizar um mapeamento desses programas, bem como sistematizar o desenho e os instrumentos utilizados. Para tanto, a pesquisa contou com abordagem metodológica qualitativa, a partir da análise da literatura e de pesquisa documental realizada nos sites das secretarias estaduais de educação, incluindo leis, portarias, decretos e notícias em relação a seis estados do nordeste brasileiro, sendo eles: Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Em suma, a pesquisa demonstra que esses programas possuem um desenho semelhante e sistêmico que prevê instrumentos normativos, financeiros, de apoio técnico-pedagógico, de apoio logístico e material, de enforcement e qualificação e de pactuação, embora existam variações na configuração de cada instrumento.