Tensões na gestão do Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola

Resumo

O Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola é intersetorial e objetiva identificar e atuar na superação de barreias que impedem a efetividade do processo de escolarização de crianças e de adolescentes com deficiência em situação de extrema pobreza. A coordenação desse programa ocorre por meio de grupos gestores, legalmente constituídos nos Estados e nos municípios. Considerando a pertinência desse programa no conjunto de ações indutoras de políticas públicas, neste texto objetivamos problematizar questões relativas à composição e à dinâmica de trabalho da Comissão Gestora Local do Programa “BPC na Escola” com atuação no município de Vitória-ES. A coleta e a produção dos dados esteve orientados pela perspectiva teórico-metodológica da Sociologia Figuracional, elaborada por Norbert Elias. Estudamos documentos, realizamos de entrevistas semiestruturadas envolvendo os integrantes da Comissão Gestora e acessamos as “memórias” de seis reuniões ordinárias realizadas por essa comissão no ano de 2015. Dos resultados, observamos que as políticas neoliberais em curso trazem implicações imediatas nas atividades da Comissão Gestora Local. Associado a isso, observa-se que a significativa rotatividade dos seus membros ocasiona dificuldades e impasses nos encaminhamentos políticos e administrativos. Destaca-se a pertinência de a administração municipal comprometer-se com uma agenda de trabalho que garanta planejamento, execução e avaliação das políticas sociais implementadas.