Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto do federalismo: Sob a ótica do gestor educacional

Autores

  • Rosaria Cal Bastos Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0002-8233-8122
  • Magnus Luiz Emmendoerfer Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0002-4264-8644
  • Amélia Carla Sobrinho Bifano Universidade Federal de Viçosa
  • Maria das Dores Saraiva Loreto Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.27.4214

Palavras-chave:

Política Social, Política Educacional, Gestão Pública, Federalismo, Alimentação Escolar

Resumo

Este artigo parte de um pressuposto: os gestores em nível local do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) enfrentam desafios sombreados pela forma organizativa do Estado brasileiro no momento da efetivação dessa política. Neste sentido, o objetivo central é analisar os aspectos do federalismo no PNAE, traçando reflexões para os gestores educacionais sobre o processo de implementação do PNAE, coordenado pela União, e seus efeitos nas relações intergovernamentais. Mostra ainda os desafios enfrentados pelos gestores do PNAE no âmbito local. Em termos metodológicos, aplicou-se um estudo de caso com base em documentos e entrevista, com roteiros semiestruturados, dos gestores do PNAE, municipal e estadual, existentes no município de Coimbra, MG. Os resultados indicam que há diferenças nas diretrizes e metas estabelecidas no planejamento do PNAE no âmbito local devido à atuação não integrada de dois entes federativos, que geram dificuldades para os gestores educacionais em termos de gestão do PNAE. Portanto, considerar as particularidades do federalismo no contexto do PNAE, pode trazer novos olhares para que esse programa seja um instrumento educativo que interligue a alimentação saudável às nuances da cultura local, redesenhando seu processo de formulação e implementação, visando proporcionar um melhor desempenho da gestão pública, especialmente, a escolar.

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Biografia do Autor

Rosaria Cal Bastos, Universidade Federal de Viçosa

Graduada em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora,MG (2009), e especialização em Gestão de Pessoas pela Faculdade do Noroeste de Minas Gerais - FINOM (2010), Mestre em Economia Doméstica pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa, com foco em Políticas Públicas, Agricultura Familiar e Desenvolvimento a nível Local e Regional. Atualmente é Chefe de Seção de Expediente do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa. Experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública.

Magnus Luiz Emmendoerfer, Universidade Federal de Viçosa

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm) do Departamento de Administração da Universidade Federal de Viçosa – UFV e Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos. Endereço: Campus UFV – Departamento de Administração e Contabilidade – CEP 36570-900 – Viçosa - MG. Telefone: +55 31 3899-2886

Amélia Carla Sobrinho Bifano, Universidade Federal de Viçosa

Graduação em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (1986), mestrado em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia da UFMG (1999); Doutorado em Engenharia - Engenharia de Produção, grupo de pesquisa: TTO - Trabalho, Tecnologia e Organização, pela Escola Politécnica - USP (2007). É professora adjunta do Departamento de Economia Doméstica da UFV e pesquisadora da FAPEMIG.

Maria das Dores Saraiva Loreto, Universidade Federal de Viçosa

Graduação em Economia Doméstica e em Ciências Econômicas, bem como Mestrado e Doutorado em Economia Rural, pela Universidade Federal de Viçosa, além de Pós-doutorado em Família e Meio Ambiente pela University of Guelph-Canadá. É Professora Titular do Deptº de Economia Doméstica (DED) da na Universidade Federal de Viçosa em 1991, e pesquisadora da FAPEMIG.

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Publicado

2019-07-01

Como Citar

Bastos, R. C., Emmendoerfer, M. L., Bifano, A. C. S., & Loreto, M. das D. S. (2019). Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto do federalismo: Sob a ótica do gestor educacional. Arquivos Analíticos De Políticas Educativas, 27, 77. https://doi.org/10.14507/epaa.27.4214

Edição

v. 27 (2019)

Seção

Articles