Do que eles estão falando quando falam sobre eqüidade? Uma análise de conteúdo dos princípios e disposições da equidade nos planos estaduais da Every Student Succeeds Act

Resumo

Apesar dos numerosos esforços de reforma educacional, ainda persistem disparidades entre estudantes mais privilegiados e estudantes de grupos marginalizados e minorizados na educação dos EUA. A Every Student Succeeds Act (ESSA), aprovada em 2015, indica um maior compromisso do governo federal com o avanço da equidade na educação e dá às agências educacionais estaduais mais autonomia e flexibilidade na formulação de políticas. Este artigo analisa o conteúdo de 52 planos estaduais aprovados pela ESSA para examinar como o conceito de equidade na educação é definido e aplicado nas políticas e disposições da ESSA no nível estadual. Os resultados de uma análise qualitativa do conteúdo revelam que todos os planos estaduais da ESSA, exceto quatro, adotam uma postura de equidade centrada no acesso equitativo aos recursos educacionais - incluindo financiamento e educadores efetivos - e menos da metade dos planos estaduais atendem à equidade nos resultados. A maioria dos planos estaduais não inclui uma definição clara do que eles querem dizer com “equidade”. Além disso, os sistemas de prestação de contas usados para avaliar o impacto das políticas de patrimônio nos planos são predominantemente orientados a resultados, usando o desempenho padronizado dos alunos como o principal indicador. Princípios de políticas incoerentes, combinados com soluções de políticas orientadas para o mercado e baseadas em padrões, podem exacerbar as desigualdades estruturais enfrentadas pelas escolas e estudantes que essas políticas visam melhorar. As implicações para políticas e pesquisas em educação são discutidas.