Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais-Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.28.5546

Palavras-chave:

empresas sociais, privatização da educação, parcerias público-privadas

Resumo

O texto apresenta o resultado da investigação sobre as chamadas parcerias público-privadas na educação básica do Brasil. Analisamos como se processa a relação entre poder Executivo municipal e organizações privadas na oferta da educação pública em municípios de Minas Gerais. Investigamos municípios polos de mesorregiões do estado: Uberlândia, Governador Valadares, Juiz de Fora e São João del-Rei. Adotamos como base epistêmica o materialismo histórico-dialético e como metodologia a análise documental. Constituímos corpus empírico com documentos da aparelhagem estatal e das organizações da sociedade civil contratadas por entes públicos. Constatamos que a educação infantil é a etapa em que o processo de privatização de novo tipo está mais avançado. Somente um dos municípios apresentou iniciativa de privatização de novo tipo no ensino fundamental. Identificamos que: (i) as relações público-privadas são a expressão da privatização de novo tipo da educação; (ii) os mecanismos de gestão seguem preceitos da administração pública gerencial; (iii) as organizações contratadas pelo poder público foram refuncionalizadas por preceitos gerencialistas como empresas sociais. Concluímos que a nova relação público-privada ressignifica a ideia de espaço público, desestabiliza a gestão democrática, atualiza a divisão de trabalho na educação entre setor público e organizações privadas e fragiliza o direito à educação pública.

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Biografia do Autor

André Silva Martins, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor Associado da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É licenciado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Leciona disciplinas da área de política educacional e gestão em cursos de graduação e é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJF, com atuação na linha de pesquisa Trabalho, Estado e Movimentos Sociais. É pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação da FACED-UFJF e coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Educacionais (GTEPE) vinculado ao referido núcleo.

Camila Azevedo Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal Fluminense

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Realizou estágio de doutoramento intercalar no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Atuou como professora substituta da Faculdade de Educação da UFJF, na área de política educacional e gestão. É pesquisadora do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Educacionais (GTEPE), vinculado ao Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação da UFJF, e do Grupo de Pesquisa Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores (EJATRAB), vinculado ao Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação da UFF.

Leonardo Docena Pina, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É licenciado em Educação Física (UFJF), Mestre em Educação (UFJF) e Doutor em Educação (UFJF). É pesquisador do Núcleo de Pesquisas sobre Trabalho e Educação, líder do Grupo de estudos sobre pedagogia histórico-crítica e educação básica e integrante do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Educacionais (GTEPE).

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Publicado

2020-12-07

Como Citar

Martins, A. S., Souza, C. A., & Pina, L. D. (2020). Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica: Um estudo sobre a relação público-privada em cidades de Minas Gerais-Brasil. Arquivos Analíticos De Políticas Educativas, 28, 183. https://doi.org/10.14507/epaa.28.5546

Edição

v. 28 (2020)

Seção

Articles