Orquestrando as políticas nacionais de alfabetização no Brasil: O papel da União e as complexidades na governança de redes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.33.8730

Palavras-chave:

coordenação intergovernamental, governança de rede, políticas nacionais de alfabetização

Resumo

Este estudo analisa o papel da União e as complexidades (substantiva, estratégica e institucional) que caracterizam a governança de redes de duas políticas nacionais de alfabetização formuladas nos últimos dez anos no Brasil: ) Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o recente Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Realiza-se o mapeamento dos atores visíveis, as arenas, as regras formais e os recursos disponíveis. O intuito da análise comparada é refletir sobre a governança de redes nessas políticas, considerando a ausência de uma instância de coordenação federativa no campo educacional que opere na formulação e implementação dessas políticas. Como resultado, observa-se que o papel da União nas políticas em questão oscila entre um modelo de governança hierárquica e um modelo de governança multinível e novos elementos são inaugurados na configuração das arenas na política mais recente.

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Biografia do Autor

Carla Nascimento, Universidade de Brasília

Doutoranda de Políticas Públicas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre as Contribuições de Anísio Teixeira para a Educação Brasileira (GEPAT)/UnB. Mestre em Educação, História e Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Educação Internacional e Desenvolvimento pela Universidade de Sussex, Reino Unido (UK). Servidora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério de Educação do Brasil.

Remi Castioni, Universidade de Brasília

Pós-doutor pela Universitat de Barcelona, junto ao Institut de Recerca en Educació (2017/2018). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/São Paulo/Brasil) e professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Universidade de Brasília – UnB/Brasil desde 2005. Professor do Mestrado Profissional em Educação/UnB. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre as Contribuições de Anísio Teixeira para a Educação Brasileira (GEPAT)/UnB. Foi membro do Fórum Nacional de Educação – FNE e do Fórum Distrital de Educação – FDE. Foi diretor da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico e diretor por dois mandados da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – UnB. Atualmente é membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Educação Comparada – SBEC.

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Publicado

2025-04-15

Como Citar

Nascimento, C., & Castioni, R. (2025). Orquestrando as políticas nacionais de alfabetização no Brasil: O papel da União e as complexidades na governança de redes. Arquivos Analíticos De Políticas Educativas, 33. https://doi.org/10.14507/epaa.33.8730

Edição

v. 33 (2025)

Seção

Articles

Licença

Copyright (c) 2025 Carla Nascimento, Remi Castioni

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