Debate de justiça social e acesso à faculdade na América Latina: mérito ou necessidade? O papel das instituições e estados na ampliação do acesso ao ensino superior na região

Resumo

Durante a década de 2000, os países da América Latina foram palco de dinâmicas significativas de crescimento económico e de incremento do acesso ao sistema escolar. Neste contexto, o artigo analisa quatro programas da Bolívia (Universidades Indígenas Comunitárias Interculturais Produtivas), Brasil (Lei de Cotas), Chile (Programa de Acesso e Acompanhamento Efetivo na Educação Superior) e Equador (Programa de Bolsas de Cotas) com o objetivo de refletir sobre a participação e o acesso de estudantes historicamente marginalizados a partir de três perspectivas diferentes. Em primeiro lugar, conceitualmente, o trabalho analisa a gestão destes programas em termos das soluções institucionais que definem quem é responsável pela resolução das fontes de desigualdade no acesso à educação superior. Em segundo lugar, o estudo analisa os conceitos de igualdade, equidade, mérito, inclusão e diversidade que estão por detrás das diferentes iniciativas, usando como enquadramento interpretativo os debates sobre a justiça social. Em terceiro lugar, o artigo utiliza o quadro de análise de diferentes tipos de programas de acesso para estudar o alcance, os componentes e as soluções destas políticas. Os resultados mostram um elevado nível de heterogeneidade nas características e enfoques dos programas, o que permite aprofundar o debate sobre o papel do acesso à educação superior na região.