Inclusão “a la Chilena”: Inclusão escolar em um contexto de políticas neoliberais avançadas

Resumo

O sistema educacional chileno tem sido considerado um dos mais comercializados em todo o mundo, com uma forte presença de provedores privados de serviços educacionais sob um financiamento baseado em demanda. Em 2015, a “Lei de Inclusão Escolar” foi promulgada com o propósito declarado de transformar o modelo em um baseado no bem público. Este artigo aborda a análise da justificativa e instalação desta política, como um caso de transformação em um contexto altamente neoliberalizado. Para isso, são apresentados os resultados de dois estudos. A primeira analisa o discurso oficial pelo qual esta reforma é justificada e promovida. A segunda analisa os instrumentos específicos que a materializam. Assim, este artigo busca acessar não só a retórica através da qual se justifica uma transformação deste tipo, mas também a concretização dessa transformação com base na abordagem dos instrumentos e procedimentos específicos, através dos quais a lei se torna operativa desafiando as escolas e comunidades através de exigências e regulamentos específicos. Os resultados mostram tensões relevantes ligadas à persistência do chamado school choice como um princípio básico e mecanismos cujos efeitos tendem a aumentar a segregação.