Planejamento da educação básica na Espanha 1978-2016: Conceitos, leis e modelos

Resumo

Este estudo visa à análise do Planejamento da Educação Básica na Espanha (1978-2016), à luz das suas repercussões em três dimensões básicas: teórico-conceitual, jurídico-normativa e metodológica. Respectivamente, objetiva sinalizar os consensos e os dissensos entre as várias perspectivas sobre o conceito de Planejamento da Educação, identificar os contextos e as vinculações das reformas educacionais ao planejamento da educação e distinguir os modelos de planejamento a partir das tipologias de George Psacharopoulos e Hans Weiler. Resulta de levantamento documental exaustivo, realizado no período 2017-2018, in loco, em torno de artigos em revistas científicas, teses de doutorado, livros e capítulos de livro publicados neste país. Como conclusão mais geral, postula que o planejamento da educação vem transitando das abordagens quantitativas para as qualitativas, das estreitas vinculações aos planejamentos econômico-desenvolvimentistas para a consolidação de sentidos e valores político-sociais de maior amplitude, do monopólio das administrações centrais para as esferas regionais e locais, da centralidade dos sistemas de ensino para os contextos intraescolares, dos cartéis da tecnocracia e da expertise para os processos participativos referentes a atores sociais diversos, coerentemente a uma agenda global para as políticas públicas de educação e à integração econômica e cultural da Espanha ao cenário internacional.