Marco espanhol para a liderança escolar e identidade profissional: Contexto, desenvolvimento e implicações

Resumo

O artigo descreve amplamente o contexto específico da gestão escolar em Espanha (pouca estabilidade, identidade profissional, falta de liderança pedagógica) e as razões que levaram os próprios diretores, agrupados pela Federação das associações regionais (FEDADi, FEDEIP, FEAE), consideraram necessário desenvolver um "Quadro Espanhol para uma Boa Gestão Escolar" (MEBD) nos últimos dois anos (2016-2018). Mas, além disso, juntamente com outros fatores, queremos destacar o contexto ao qual ele responde e as funções que ele pode desempenhar para melhorar a liderança pedagógica da gestão escolar. A partir de uma perspectiva comparativa e global, descreve-se sua relação com outras estruturas ibero-americanas (Chile e Peru) e anglo-saxônicas, bem como a estrutura e o conteúdo da própria estrutura espanhola. O significado e funcionalidade que pode representar MEBD para tornar visível uma identidade profissional da gestão escolar é analisado, em quanto que exigem um profissionalismo necessário como uma prática específica que deve ser feita de acordo com as competências e as normas que especificam o MEBD. Além de mudar as regulamentações, a critério das decisões políticas, a MEBD aspira ser configurada como uma referência estável, como regulação interna da profissão, na forma de códigos deontológicos de boas práticas. Nas suas implicações, este Quadro requer e exige, em paralelo, condições estruturais (de recursos, autonomia, profissionalização) para que uma boa gestão seja possível. Ao mesmo tempo, visa orientar os processos de selecção, formação (inicial e contínua), avaliação e reconhecimento da gestão.