Redes de políticas pública e implementação do Programa Bolsa Família: Uma análise baseada nos processos derivados do monitoramento da frequência escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14507/epaa.28.4499

Palavras-chave:

redes de políticas públicas, implementação de políticas, política educacional

Resumo

O artigo analisa como os agentes implementadores de base constroem e ativam a rede intersetorial induzida pela operacionalizaçãio do Programa Bolsa Família (PBF) em uma região de extrema pobreza no Brasil. O PBF é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades, beneficiando 13,8 milhões de famílias. Com base na condicionalidade educacional, o PBF articula-se com outras políticas sociais, utilizando beneficiários, escolas, unidades de saúde e centros de assistência social como vetores que mobilizam órgãos, processos e agentes públicos, desencadeando redes sociais multissetoriais e intersetoriais complexas e dinâmicas. Foram entrevistados 31 agentes públicos multiníveis, incluindo quatorze profissionais de educação em duas escolas e oito profissionais da assistência social em dois centros locais. A análise revela que a burocracia no nível local emerge como articuladora na ponta, indicando que a rede de proteção social no território depende de vínculos e mediações pessoais entre agentes, instituições e equipamentos públicos materializados por processos derivados do monitoramento da frequência escolar. A articulação e interação entre escola e agentes sociais refletem graus de cooperação intersetorial, marcados por diferentes padrões de compreensão / tradução de rotinas e estratégias. A análise destaca explicitamente as conexões entre (i) elementos materiais das redes induzidas pelo PBF, enfatizando seu potencial para entender a implementação de políticas sociais e educacionais.

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Biografia do Autor

Breynner Ricardo Oliveira, Federal University of Ouro Preto

Breynner R. Oliveira, PhD, is a Professor in the Department of Public Management and the Post Graduation Programs of Education and Applied Economics at the Federal University of Ouro Preto, Brazil. Professor Oliveira's interests are in the area of public policies, with an emphasis on implementation, evaluation and monitoring of social and educational policies. He has investigated and supervised several academic pieces of research in the field of evaluation and implementation of educational and social policies linked to institutions and organizations at the local level, focusing on decision-making processes, the perception of the actors involved, the implementation strategies, the institutional effects produced and the work dynamics of the subjects linked to them.

Doriana Daroit, University of Brasília

Doriana Daroit, PhD., is a professor in the Department of Management and Post-Graduation Program on Development, Society, and International Cooperation/Multidisciplinary Advanced Studies Center at the University of Brasília, Brazil. Her research subjects are public policy networks, transversality in public action, technologies, and instruments of public action. She coordinates the Public Action for Democratic Development Research Laboratory.

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Publicado

2020-08-17

Como Citar

Oliveira, B. R., & Daroit, D. (2020). Redes de políticas pública e implementação do Programa Bolsa Família: Uma análise baseada nos processos derivados do monitoramento da frequência escolar. Arquivos Analíticos De Políticas Educativas, 28, 120. https://doi.org/10.14507/epaa.28.4499

Edição

v. 28 (2020)

Seção

Researching 21st Century Education Policy Through Social Network Analysis